Aborto: sinal de uma Sociedade Liberal?

{Brad Pitt, The Tree of Life, 2011}

E aqui estou eu novamente, a abordar um tema bastante sensível que assombrou a sociedade portuguesa nos últimos anos. Venho falar da despenalização da interrupção voluntária da gravidez, vulgarmente denominada de ‘aborto’. Para elaborar esta crónica, tive que me pôr a ouvir um CD dos Radiohead, para que as ideias fluíssem com maior naturalidade. E aqui vou eu.

A abordagem ao tema do aborto tinha ficado decidida na semana passada, aquando da inauguração do ciclo de temas ‘quentes’ que me propus a dissecar. Mas ontem, li um artigo que veio dar mais força aos meus dedos e às minhas ideias. Dois investigadores defenderam no Journal of Medical Ethics a ideia do aborto pós – parto, argumentando que um feto e um recém – nascido são dois seres ‘moralmente equivalentes’, visto não possuírem consciência e apenas apresentarem potencial para se tornarem pessoas. Isto deixou me intrigado e logo um turbilhão de ideias começou a ecoar na minha mente. Como é sabido, houve dois referendos em Portugal sobre este tema. Em 1998 ganhou o Não, mas em 2007 a situação foi bem diferente, com o Sim a vencer com 59,25% dos votos, batendo os 40,75% do Não. Como é óbvio, por motivos de idade, não pude expressar o meu sentido de voto, mas se o referendo fosse efectuado este Domingo, eu saberia em qual das opções colocaria a cruz. Colocaria no ‘Não’. Convictamente, sem medos.

A lei actual permite que as mulheres realizem o aborto dentro das dez primeiras semanas de gravidez, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado. Tudo bem, respeito a vitória do Sim, que tanto veio agradar aos Esquerdistas Liberais e desapontar a Direita e a Igreja. Mas o meu Não decorre dos princípios morais que defendo, e não de escolhas políticas. Penso que o ser humano está no Planeta Terra com uma missão bem definida. Viver e deixar algo ao Mundo, que passa em grande parte por gerar descendência. Não defendo o aborto por uma série de razões, que tenho vindo a explorar de uma forma racional. Se a mulher tem a responsabilidade e a liberdade de abortar, então também deveria ter a responsabilidade moral de tomar as devidas precauções aquando da relação sexual, nomeadamente do uso de contraceptivos. Se somos crescidos para umas coisas, então também o deveremos ser nestas situações.

Acredito que o maior número de abortos seja efectuado por uma franja populacional com menos qualificações literárias e com um menor volume de rendimentos. Dou novamente o peito às balas, pois não tenho os dados em concreto, e quem os tiver, agradecia que mos mostrassem. Esta situação pode ser facilmente revertida, com mais formação junto dos jovens, nas escolas básicas e secundárias. Esclarecer o que é a sexualidade, o que são os contraceptivos, quais as DST e que consequências acarreta uma gravidez indesejada. Penso que uma das formas de combater o aborto passa por aqui.

Outro ponto interessante e polémico. Porque haverei de pagar impostos que subsidiem o aborto legal enquanto há milhares de casais que tentam ter um filho e que recorrem a tratamentos de fertilidade, sem serem comparticipados pelo Estado? Já para não falar nos diabéticos, que têm de pagar valores astronómicos pelos seus medicamentos e respectiva insulina.

Como já devem ter percepcionado, sou a favor da vida e de todos os fundamentos que a apoiam. A aquela retórica libertina que se baseia no argumento ‘a barriga é minha e eu faço o que quiser com ela’ está ultrapassada e desgastada. Penso que ninguém tem a legitimidade de tirar uma vida humana, e esta, na minha opinião, é gerada a partir do momento em que o espermatozoide fecunda o óvulo. O estado de percepção e de consciência são fundamentais para a vida, claro que são, mas gostava de saber a opinião de Kant e de Descartes acerca deste tema. Infelizmente, eles não me poderão ajudar nesta crónica, pelo que irei avançar.

Sou a favor do aborto em condições excepcionais, tais como em situações de violação, perigo para a saúde física e mental da mãe ou malformação congénita do feto. Fora disto, tudo o resto me parece imprudente. Volto a repetir, se conseguimos tomar uma decisão que passa por abortar, então também conseguimos discernir e pensar que existem formas de evitar esta situação, que passam pela tomada das devidas precauções. Será o aborto um sinal de uma sociedade com valores liberais? Acredito que sim. Acaba por ser um dos expoentes máximos de uma sociedade de desresponsabilização, onde poucos querem assumir os actos e as atitudes que tomam.

A Ética entra no meio disto tudo de uma forma subtil, acabando por ser atropelada por todos, pois a noção de bem e de mal, certo ou errado, justo ou injusto, será sempre subjectiva e intrinsecamente ligada aos níveis de formação que as pessoas possuem.

Acredito ter despertado o vosso interesse por este tema, que será sempre uma farpa na nossa sociedade. Não sou um expert nesta área e nem virei a ser, e até posso ter cometido alguma gaffe, mas todas as minhas palavras aqui escritas foram ao encontro dos meus ideais e convicções, dos quais não tenho medo de demonstrar. Num Portugal massacrado demograficamente, com 24% da população acima dos 60 anos, acho contra procedente estarmos a falar de técnicas de interrupção da gravidez. Necessitamos de ter mais filhos. Não os temos porque andamos numa roda viva no dia a dia, e quando os temos, são um ou dois. O massivo investimento que é feito em cada filho é a principal razão de não querermos expandir as nossas famílias. O défice demográfico foi durante muitos anos equilibrado pelas vagas de imigração e pelos filhos que estes foram tendo em território nacional. Mas isto não vai durar para sempre e a situação está a conhecer um retrocesso.

A solução passa por mais e melhor formação dos nossos jovens ao nível da sexualidade. Pode parecer um cliché, mas não custa nada tentar. Defendo o direito à vida, pois se estamos aqui no Terceiro Calhau a Contar do Sol, será por alguma razão. Plantar uma árvore, escrever um livro e... ter um filho. Parece me bem. O CD dos Radiohead terminou, não deixando muito mais margem de manobra. Everything in its right place!

 “Se a vida não tem preço, nós comportamo-nos sempre como se alguma coisa ultrapassasse, em valor, a vida humana... Mas o quê?” {Antoine de Saint Exupéry}

Boas leituras,

GC